União estável
Reconhecimento e dissolução, considerando a convivência e a intenção atual de constituir família.
Direito de família
Relações e escolhas com cuidado jurídico.
Questões familiares envolvem histórias, vínculos e, muitas vezes, crianças. A orientação jurídica considera o contexto, os documentos e os efeitos de cada decisão — sempre com discrição.
Temas de atuação
União, filhos e patrimônio.
As questões que mais aparecem quando uma relação começa, muda ou termina.
Namoro qualificado
Entenda por que filho, noivado ou despesas em comum, isoladamente, não caracterizam união estável.
Guarda e convivência
Orientação sobre guarda compartilhada ou unilateral e regime de convivência, priorizando o bem-estar da criança.
Pensão alimentícia
Fixação, revisão e cobrança de alimentos — incluindo situações de débito alimentar e desemprego.
Partilha de bens
Compreensão dos efeitos patrimoniais da relação, conforme os fatos e o regime aplicável.
Herança e sucessão
Reflexos do reconhecimento (ou não) da união estável em herança e outros direitos.
Quando procurar orientação
Momentos em que vale perguntar.
- Você viveu uma união e precisa reconhecê-la ou encerrá-la.
- Há dúvidas sobre guarda ou sobre os dias de convivência com os filhos.
- A pensão alimentícia não está sendo paga — ou não cabe mais no orçamento.
- Você quer entender como fica a divisão de bens.
- Um familiar faleceu e há dúvidas sobre os direitos do companheiro.
Para a primeira conversa
Documentos úteis
Reúna o que tiver à mão; o restante pode ser providenciado depois.
- Documentos pessoais e certidões (nascimento, casamento)
- Comprovantes de residência e de convivência
- Documentos de bens (imóveis, veículos, contas)
- Comprovantes de despesas dos filhos
- Decisões ou acordos anteriores, se houver
Sócia responsável
Jéssica Cardoso
Jéssica conduz as questões de família com discrição e atenção especial quando há crianças envolvidas.
Conteúdo informativo
Família, sem mitos.
Vídeos e posts do @adv_acf sobre união estável, guarda e pensão.
Primeiro contato
Vamos conversar sobre o seu caso?
Conte, em poucas linhas, o que está acontecendo. A equipe retorna para entender a situação e orientar sobre os próximos passos.